É possível pedir ação de alimentos gravídicos em caso de gestação sem relacionamento entre os genitores?
Nas ações de alimentos convencionais, é necessário que exista um vínculo estabelecido entre o alimentante (quem paga) e o alimentado (quem recebe). No entanto, em ações de alimentos gravídicos, esse vínculo não é exigido. Basta a existência de indícios de paternidade, sem a necessidade de um exame de DNA imediato, que poderia representar riscos à saúde da gestante ou do feto.
O que são indícios de paternidade?
Os indícios de paternidade são elementos que demonstram a possibilidade de o alimentante ser o pai da criança. Para comprovar esses indícios, podem ser apresentados:
- Fotos
- Conversas (por mensagens ou redes sociais)
- Testemunhas que atestem a convivência do casal durante o período em que ocorreu a concepção.
Após o nascimento do filho, é necessária uma nova ação de alimentos?
Não. A pensão fixada na ação de alimentos gravídicos será automaticamente convertida em pensão alimentícia em favor do filho após o nascimento, até que uma das partes solicite a revisão do valor. Dessa forma, a proteção financeira para o bem-estar da criança já estará garantida desde a gestação.
E se for comprovado que o alimentante não é o pai biológico?
Se, após o nascimento do filho, for constatado que o alimentante não é o pai biológico, não cabe indenização automaticamente. Isso porque a natureza dos alimentos gravídicos não admite compensação. Somente será possível a indenização se for comprovado que a mãe agiu de má-fé, sabendo que o alimentante não era o pai e, mesmo assim, solicitou os alimentos.
